OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.

Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR

Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.

OAB propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado do investigado

OAB alerta para a ocorrência de verdadeiros abusos não só contra as prerrogativas profissionais dos advogados legalmente constituídos.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea e em outros casos dos quais possa resultar lesão grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".